se o Estado não está por nós…

Acredito que não haja necessidade de explicar aqui o que se passa no bairro do Pinheirinho em São José dos Campos. Qualquer brasileiro com acesso à internet e que esteja preocupado além de algo como o novo hit do Coldplay, sabe (ou deveria saber) ao menos o básico do que acontece por lá. De qualquer forma um resumo grosseiro não faz mal a ninguém e, na parte histórica, poupo-lhes de algumas visitas à Wikipédia.

Do começo
Em fevereiro de 2004, cerca de 150 famílias de sem-teto invadiram uma área de um milhão e trezentos mil metros quadrados pertencentes à massa falida da empresa Selecta S/A. Houve confrontos com a guarda municipal, mas as famílias resistiram.

Depois
A comunidade cresceu, com o passar dos anos muitas famílias se mudaram para o bairro que desenvolveu uma melhor estrutura que muitas favelas do país, com muitas casas entre os barracos, luz elétrica e transporte público. Quase duas mil famílias habitavam Pinheirinho até alguns dias atrás.

Quem?
O terreno da empresa falida é de propriedade do investidor Naji Nahas, libanês radicado no Brasil e que ganhou notoriedade como um grande especulador das bolsas de valores brasileiras. Na década de 80, Nahas se utilizou de um método para inflar o valor das ações de suas empresas na Bovespa, a bolsa de São Paulo. A técnica consistia em fazer empréstimos de altíssimo valor, mas de curto prazo, em diversos bancos e investir, por meio de laranjas, em suas próprias empresas. Foi inibido por ações dos diretores da Bovespa, que temiam acontecer em São Paulo o mesmo que já viam ocorrer em diversas bolsas ao redor do mundo por esquemas semelhantes de especulação e estavam receosos com o controle que Nahas tinha de aproximadamente 80% de todos os negócios realizados na Bovespa. Então se viu obrigado a mudar seus papéis para a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, mas não mudou seu modus operandi e em 1989 foi o principal responsável pelo crash na bolsa do Rio, fazendo-a perder para a Bovespa o posto de bolsa mais importante do país. Foi proibido de “jogar” na bolsa, mas não podia desperdiçar sua vocação para os crimes de colarinho branco e em 2008 foi preso na Operação Satiagraha da Polícia Federal, junto com nomes de peso como o banqueiro Daniel Dantas e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta. Nahas é um dos artífices do esquema de corrupção e lavagem dinheiro fruto de desvios de verba que abasteceram, dentre outros, o ex-prefeito, que embolsou parte dos 3,8 bilhões de reais do esquema, quase metade do orçamento do município na época. Como é comum no Brasil, mais um lapso político/jurídico/midiático/moral ocorre e cá está Naji Nahas novamente tomando emprestado do governo do estado dois mil policiais para fazer valer seus direitos de Grande Empresário.

E então
Ameaçados pela ordem de despejo, os cidadãos se armaram em uma mimese decadente da polícia, usando pedaços de pau como cassetetes, tambores recortados como escudos (um deles usava uma antena da DirecTV), capacetes de moto e até cães de briga. Essa resistência ameaçou transformar o lugar numa verdadeira Canudos em solo paulista, mas um efetivo de dois mil policiais militares, munidos de armas que disparam balas de borracha, bombas de gás lacrimogênio, cassetetes e escudos de contenção, invandiram no domingo (22 de janeiro) o bairro e a resistência formada pouco pode fazer. Contando também com o suporte de blindados e helicópteros, a PM transformou o bairro em uma “praça de guerra”, nas palavras do secretário-geral da presidência, Gilberto Carvalho. Foi criado um cordão de isolamento que impediu que a imprensa se aproximasse e os relatos da operação são recortados, mas imagens como a de mães protegendo crianças de colo dos gases, cidadãos feridos com balas de borracha e crianças correndo de incêndios dão o tom da desocupação. A OAB de São José dos Campos afirma que houveram vítimas fatais no conflito, até o momento fala-se em cinco pessoas sendo, uma delas, uma criança.

não-cidadãos

O que mais?
O caso de Pinheirinho é mais um dentre os diversos ocorridos nos últimos meses em que a política deu lugar à truculência policial. Quatro deles são emblemáticos.

No Pará: No fim do ano passado, cerca de 300 pessoas, a maioria indígenas, se reuniram no canteiro de obras da usina de Belo Monte na cidade de Altamira e deixaram claro que não sairiam de lá antes das máquinas. A polícia acelerou o processo e, sem que a grande mídia noticiasse sequer a ocupação, retiraram os manifestantes à força.
Na reitoria: Também no fim do ano passado, centenas de estudantes da Universidade de São Paulo invadiram o prédio da reitoria com o objetivo de protestar contra a presença da PM no campus e pela renúncia do reitor Grandino Rodas. Foram retirados em mais uma operação policial que impediu a aproximação da imprensa. Os relatos de violência são inúmeros, mas a mídia não só fez pouco caso disso como se esforçou para passar a imagem dos estudantes como anarquistas depredadores que querem o campus livre para fumarem maconha. Vale uma menção desonrosa ao caso do estudante negro agredido, na mesma USP semanas depois, por um policial que desconfiou que ele não fizesse parte da universidade.
No Recife: Nas manifestações que começaram no fim do ano passado e seguem ocorrendo até hoje e que visam mobilizar a população contra o aumento do preço das passagens de ônibus, a intervenção violenta da polícia se tornou uma constante. Na última, ocorrida ontem (dia 23), os manifestantes se reuniram com flores nas mãos para enfatizar o caráter pacífico da movimentação, em vão, a tropa de choque foi acionada e mais uma rua do país ganhou uma nuvem de gás lacrimogênio.
Na Cracolândia: Demorou anos para que fossem estabelecidos projetos sociais pacíficos com o apoio de profissionais de diversas áreas na região que, pela grande circulação de usuários de crack, ficou conhecida como Cracolândia na cidade de São Paulo. Ainda sim, os projetos engatinhavam quando, por ordem judicial, a polícia passou a realizar operações de repressão aos moradores e frequentadores do lugar. De pacientes, os usuários de crack passaram a ser tratados como baratas que se dispersam pelas ruas da região nas diversas batidas policiais nos prédios tomados por eles. Apesar das diversas denúncias de abuso de autoridade, violência e negligência no trato com os usuários, o governador Geraldo Alckmin afirmou que a operação durará vários meses.

E daí?
Infelizmente, o “cidadão médio” não percebe a relação entre esses casos e, muito menos, o que eles nos dizem sobre o período em que vivemos. Pontualmente, é até capaz de tomar partido em prol da polícia, especialmente se estiver em uma classe social mais confortável e mais interessado em baixar o novo hit do Coldplay direto de seu iPhone, claro, para esses o direito à propriedade é inalienável. Infelizmente não são só esses que continuam elegendo tucanos ao governo de São Paulo.
A crença ingênua (na melhor das hipóteses) na polícia enquanto uma instituição neutra que tem como objetivo garantir a segurança de todos os cidadãos é outro fator que contribui para sua visão enevoada dessa situação. Para se entender a atual função da polícia dois conceitos devem estar claros na mente do cidadão:

1) Polícia não significa segurança. No programa de José Luiz Datena na Rede Bandeirantes, a mensagem passada é bastante clara, só existem duas causas de crime no país, falta de caráter do criminoso ou falta de polícia. Ignora-se aí a motivação do crime e prevalece o discurso maniqueísta do tal “cidadão de bem”, que não rouba e não mata. Para entender que a marginalização está intimamente ligada à pauperização não é necessário um doutorado em sociologia pela Sorbonne, talvez sequer ajude, tendo em vista a formação do presidente FHC, do mesmo partido que o atual governador de SP. Qualquer medida tomada em segurança pública que ignore a questão social será meramente paliativa. Simplesmente reprimir com a polícia crimes em uma região não dará fim a esses crimes, apenas fará com que se adaptem à vigilância e se desloquem para outras áreas. Não seria profético afirmar que é o que o ocorrerá com São Paulo e Rio de Janeiro, bem como em outras cidades que receberão jogos da Copa do Mundo e das Olimpíadas daqui há alguns anos, já que a prefeitura dessas cidades optou por métodos higienistas de lidar com assaltantes, traficantes e indigentes que apenas estão se mudando para longe, onde gringo não pode ver. Com a palavra, os maiores sociólogos do país, Facção Central:

Pra cinco mil Jesus dividiu cinco pães e dois peixes,
Atitude igual evita miolo no tapete.
A indiferença que não te deixa pôr a mão no bolso
É a mesma do louco que corta seu rosto.
Eterna vítima de joelhos, refém do medo
Sua pomba branca tem dois tiros no peito.
Por que prefere gastar no abrigo anti-nuclear
No banco, goma blindada, seu novo lar,
Enriquecer a indústria da segurança privada,
Comprar colete a prova de balas do que doar cesta básica.
A pior polícia do mundo não vai te ajudar
Pra um caso resolver catorze da Scotland Yard
Não vejo um puto lutando pra favela ter escola.
Só pra me trancar e jogar a chave fora.
A burguesa tem vergonha de ser brasileira.
Não pelo o pivete com fome mas porque me deu a senha.

2) Polícia não está na rua por todos. Os casos exemplificados só reforçam a noção de que a polícia não representa toda a população, mas uma elite. A desocupação de Pinheirinho, mais do que brutal, é um contracenso em matéria de política pública, afinal, alojar 1500 famílias é extremamente mais dispendioso do que indenizar o proprietário pelo terreno e legalizar o bairro. Porém, como mestre especulador que é, Naji Nahas sabe que essa indenização não se aproximaria do valor potencial de mercado daquela área e só isso explicaria o porquê da polícia de São Paulo ter se tornado sua milícia privada. Atitude semelhante temos em plena capital federal, onde a polícia serve mais uma vez aos interesses de cidadãs ricos em detrimento de populações sem força política. No Santuário dos Pajés os índios Tapuyas estão sendo ameaçados por empreiteiras que planejam transformar o lugar no auto-intitulado “primeiro bairro ecológico de Brasília”. Os operários, munidos de motoserras e, não raramente, acompanhados de policiais, só esperam cair por terra a última liminar da justiça em prol dos índios para darem um mesmo destino as árvores da região e começarem a construir o bairro mais caro da cidade. Nas poucas vezes em que o cidadão-médio reconhece ações falhas da polícia limita-se a comentar como são excessões, frutas podres na corporação, quando na realidade não se afastam tanto do procedimento padrão. A PM de São Paulo matou mais pessoas que todas as polícias dos EUA somadas nos últimos cinco anos e há quem acredite que isso é motivo para comemoração, “porque aqui tem mais bandido”, “estão fazendo seu trabalho”, “nossa pontaria é melhor”… Mesmo na hipótese absurda de todos os assassinados serem “criminosos canalhas” (do “léxico Datena”), isso é realmente uma boa notícia? Quem está a mercê da marginalização senão os setores mais frágeis da sociedade? A resposta nos leva a triste conclusão de que a polícia está exterminando a juventude pobre do país e a cor da pele desses mortos não é mera coincidência. O Facção Central diz:

O ódio atravessou a fronteira da favela
Pra decretar que paz é só embaixo da terra.
Não sou eu que a impunidade beneficia,
Me diz quantos Nicolau tão na delegacia
Quer o fim do barulho de tiro a noite
Faz abaixo-assinado contra Taurus-Colt
A fabrica de armas tá a mil na produção
Contrabandeando pro Rio, SP, Afeganistão
E a cada bala no defunto, um boy sai no lucro
Na guerra o mais inocente é o favelado de fuzil russo.

Consideremos também a decrepitude da polícia militar no país. A corporação além de genocida é corrupta e as denúncias comprovando isso que vemos na grande mídia são apenas a ponta do iceberg se estamos a par dos nomes dos poderosos ligados a ela. Nas manifestações na USP, uma crítica recorrente era a de que os estudantes exigiam tratamento diferenciado, já que a PM é para todos, mas o problema não é apenas a PM na USP, e sim toda a PM. Porém, aqueles que sofrem diariamente os abusos da polícia e aprenderam a chamá-los de “porcos”, não tem tanta visibilidade quanto estudantes universitários e sua revolta não teria um desfecho tão “brando” quanto o deles.
Como expressar indignação em um país que parece querer matar a saudade de seus Atos Institucionais? Como saber sequer se podemos nos considerar cidadãos? Se um estudante negro não equivale a um estudante branco, 1500 famílias não equivalem a um empresário corrupto e 20 mil índios não equivalem a um consórcio de alumínio, é difícil entender o que é preciso para ser tratado como cidadão no Brasil ($$$ ou não $$$). Até consertarem essa lógica, antes mesmo de brasileiros, sejamos todos revoltados.

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